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1 - Debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro. 2 - Debate conjunto com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Húngara do Conselho da UE, e discussão e aprovação do relatório anual sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da UE, previstos na alínea c) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. - Projeto de Resolução n.º 318/XVI/1.ª (CAE) - Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023"; 3 - Debate com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, previsto na alínea b) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. 15:00 - AR. TAMBÉM EM POLÍTICA * Acrescenta no ponto 2 o Projeto de Resolução n.º 318/XVI/1.ª (CAE): Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023".
By LUSA Agenda
Parlamento: Sessão plenária
1 - Debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro. 2 - Debate conjunto com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Húngara do Conselho da UE, e discussão e aprovação do relatório anual sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da UE, previstos na alínea c) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. - Projeto de Resolução n.º 318/XVI/1.ª (CAE) - Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023"; 3 - Debate com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, previsto na alínea b) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. 15:00 - AR. TAMBÉM EM POLÍTICA * Acrescenta no ponto 2 o Projeto de Resolução n.º 318/XVI/1.ª (CAE): Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023".