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Há novos bancos na Baixa de Lisboa, onde é preciso pagar para sentar

Em Lisboa, encontrar um banco onde sentar ainda não é tarefa fácil. Um cenário que parece agravar-se na Baixa da cidade, em ruas pedonais como na Rua dos Correeiros ou mesmo na Rua Augusta, onde não há um único banco público - nesta última, são mais de 1200 cadeiras de esplanada, mas onde sentar está dependente do consumo. Faltam bancos, lugares de encontro, de contemplação e de pausa e descanso, enquanto se caminha até casa. Um cenário que começou a ser alterado nos últimos meses, quando começaram a aparecer bancos de madeira e metal em alguns locais em que, anteriormente, não tinham onde sentar. São 30, instalados pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, com aprovação e financiamento da Câmara Municipal de Lisboa. Encontramo-los na Costa do Castelo, na Praça Dom João da Câmara - de frente para a estação do Rossio - na Praça da Figueira, nos Restauradores ou, em plena Baixa, na Rua de Santa Justa. Os novos bancos da Baixa de Lisboa diferem dos tradicionais bancos corridos por serem individuais. Novos bancos individuais instalados pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior na Baixa de Lisboa. Foto: Rita Ansone Terão sido dispostos tal como os encontramos “por forma a promover o diálogo e o usufruto do espaço em partilha”, explica o gabinete de comunicação da Junta de Freguesia. Isolados, aos pares, ou “de forma a que as pessoas fiquem de frente umas para as outras ou [de frente] para locais de interesse”, como acontece em frente à estação de comboios do Rossio. Mas, apesar dos novos 30 bancos que surgem agora nestas zonas, Lisboa ainda é uma cidade onde o espaço público está tomado por esplanadas e muito pouco por bancos públicos. Para Rita Castel’ Branco, urbanista e arquiteta, Lisboa está a “privatizar o espaço público". "Mas é óbvio que é importante criarmos espaços de estadia que não estejam dependentes do consumo. Os bancos proporcionam contactos informais e promovem a própria vivência do espaço público." Uma rua que potencia a estadia “é importante para o sentido de vizinhança e para a coesão social”, remata. Em três das maiores ruas pedonais da Baixa, não há bancos públicos. Foto: Google Earth Para além de ruas e praças sem lugar para sentar, há ainda espaços da cidade que, nos últimos anos, viram o número de bancos reduzido. Aconteceu na Praça Paiva Couceiro, na Penha de França, durante a pandemia. Sob pretexto de diminuir ajuntamentos em tempo de contágios - e contrariando as reconhecidas boas práticas de promover a estadia em espaços ao ar livre - foram retiradas 48 cadeiras. Até hoje, apenas uma parte foi reposta. E, em setembro de 2023, um protesto pelo direito a sentar no espaço público levou à colocação de mais de três dezenas de cadeiras e bancos distribuídos pela praça, reivindicando a devolução dos lugares perdidos. A história repetia-se no Mercado de Arroios. Em 2021, durante a pandemia, ao contrário do que sucedera na Praça Paiva Couceiro, fez-se o recomendado: num lugar anteriormente ocupado por estacionamento automóvel, instalaram-se bancos e canteiros para fruição pública. Duraram pouco mais de dois anos. Em 2023, foram retirados e aquele lugar voltou a ser de estacionamento. Em maio de 2023, os bancos e canteiros instalados no Mercado de Arroios ainda lá estavam (imagem à esquerda). Na imagem captada em julho deste ano, já lá não estão (imagem à direita). Fonte: Google Street View Quantos bancos públicos há em Lisboa? A CML diz desconhecer o número exato de bancos públicos instalados pela cidade, já que o levantamento existente - “não exaustivo” - conta com “carências relativas a espaços com intervenções realizadas há mais tempo”. “Os dados ajudam sempre a perceber onde existem os desertos”, afirma Rita Castel’ Branco. Em Lisboa, a responsabilidade da colocação de bancos está do lado da CML, que, “no entanto, procura consultar as juntas de freguesia na identificação de carências”. Novos bancos instalados na Praça da Figueira. Vídeo: Frederico Raposo A reforma administrativa de Lisboa, ocorrida com a entrada em vigor de nova legislação em 2012, veio atribuir novas competências às juntas de freguesia. Passou a estar nas mãos das juntas a manutenção e substituição de mobiliário urbano, mas continua a estar fora do alcance destas entidades a colocação de mobiliário urbano em “zonas estruturantes”, como são a Rua Augusta, o Terreiro do Paço ou o Rossio. Também em Santa Maria Maior, por exemplo, não existe um mapeamento completo dos bancos públicos existentes - algo que só agora começou a ser feito, com a instalação do último lote de mobiliário urbano colocado no espaço público - e a falta de dados sobre a localização de bancos na cidade pode dificultar o planeamento da colocação de mais bancos públicos. Bancos no Rossio, em Lisboa. Foto: Rita Ansone Rua Augusta: 500 metros, 1200 cadeiras e zero bancos para estar Com mais de 500 metros, a Rua Augusta é uma das ruas com mais tráfego pedonal de Lisboa. Em todo o seu comprimento, os pisos térreos estão ocupados por lojas de roupa, restaurantes e bares, bancos, farmácias e, desde o final de julho, por um museu. Apesar de ser um dos locais mais percorridos a pé na cidade, ligando o Rossio ao Terreiro do Paço, nesta rua não há um único banco público. A permanência e o usufruto desta rua está dependente do consumo, havendo aqui mais de 1200 cadeiras de esplanada. Na Rua Augusta, há mais de 1200 cadeiras de esplanada, mas não existe um único banco público. Foto: Rita Ansone Questionada sobre a possibilidade de virem a ser adotadas medidas de harmonização do espaço público na Rua Augusta - atualmente dominado pelas esplanadas - que passem pela colocação de bancos, a Câmara Municipal de Lisboa responde que “o licenciamento e a gestão da ocupação do espaço público com esplanadas é uma competência delegada nas Juntas de Freguesia”. Apesar da resposta, há ainda troços da rua sem esplanadas, como acontece em frente ao MUDE ou em frente ao Millennium BCP, sem que aqui exista qualquer lugar para sentar e permanecer no espaço público. Também a Rua da Prata, que no final de 2023 passou a ser uma rua sem circulação automóvel - apenas peões, bicicletas e elétrico podem circular - não tem hoje um único banco ou estrutura destinada a sentar. Ainda com o antigo perfil predominantemente rodoviário, lembrando o tempo recente em que por aqui passava trânsito automóvel, a Rua da Prata espera por um projeto de reperfilamento e requalificação e têm sido vários os apelos para que nesta rua não se repitam os “erros” cometidos na Rua Augusta. A Rua da Prata é, desde o final de 2023, de circulação exclusiva de peões, bicicletas e elétricos, mas não tem bancos públicos. Foto: Rita Ansone Tiago Mota Saraiva, arquiteto na cooperativa de arquitetura e intervenção territorial ‘Trabalhar com os 99%’, deixava o alerta sobre a falta de locais de estadia nesta zona da cidade. “A Baixa não tem espaços de reunião e de estar que não sejam para consumo”, disse num artigo publicado pela Mensagem em setembro do ano passado. “Diz-se que o carro privatiza o espaço público, mas as esplanadas também o fazem”. Se, à semelhança da realidade da Rua Augusta, a pedonalização da Rua da Prata resultar na sua ocupação por esplanadas, “isso é outra privatização”, lembrava. Quando a Rua da Prata for requalificada, a urbanista Rita Castel’ Branco defende que esta rua deve ser “uma rua de coexistência com outras características: é importante que que haja espaços de estadia e para as pessoas sentarem, mas não tem que ser o tal banco formal de jardim”. Podem ser criadas “estruturas recortadas, [como] canteiros que estejam à altura de uma pessoa poder sentar-se, muretes que dividam duas áreas e que sirvam para as pessoas sentarem-se”. Um lugar para sentar e a autonomia dos mais velhos: “a diferença entre sair e não sair de casa” A criação de lugares de estadia, com espaço para sentar, dá espaço ao encontro entre amigos e vizinhos na rua e promove a criação de comunidade, mas tem importância também na autonomia das pessoas mais velhas. Rita Castel’ Branco aponta para o caso daqueles que “conseguem ter alguma autonomia desde que tenham apoios". "Se esses apoios não existirem, é um pouco como atravessar um deserto”, diz, em referência aos percursos do dia a dia numa cidade com grande declive como é Lisboa. Pequenos caminhos em ruas íngremes podem tornar-se “numa grande distância” para pessoas mais velhas. “Saber que não há bancos pelo caminho pode ser o suficiente para a pessoa perder autonomia e deixar de fazer aquele percurso. É a diferença entre sair e não sair de casa”. Mulher a carregar compras na Rua Morais Soares, em Lisboa. Foto: Gil Ribeiro/Unsplash Os dados do recenseamento populacional mais recente, de 2021, revelam que 23,4% da população residente em Lisboa tem 65 anos ou mais. Gincanas e parklets para criar lugares para estar nas ruas Passeios apertados, ruas inclinadas e pouco espaço para parar, encontrar uma vizinha e ficar a falar - ou a ler, a apanhar sol. Na cidade dominada pelo automóvel, o reequilíbrio na repartição do espaço público pode mesmo começar por aí - pelo carro. As ruas, explica Rita Castel’ Branco, podem não ser apenas um corredor de passagem, “mas um lugar de encontro”. Durante a pandemia, a necessidade de passar atividades para espaços abertos levou à criação de esplanadas em lugares de estacionamento, garantindo a sobrevivência e a viabilidade de muitos negócios em tempos estranhos. Mas, considera Rita, também a criação de espaço público destinado à estadia pode passar por aqui, como mostrámos em 2021, em Campolide: com a instalação de parklets - termo utilizado para descrever estruturas que permitem a criação de lugares de fruição de diferentes formatos e com diferentes usos, ocupando um lugar de estacionamento automóvel. Esta pode ser uma das formas de criar espaço público que convida à permanência numa cidade como Lisboa, com o espaço limitado e muito disputado. Parklet instalado em Campolide. Naquele que era anteriormente um lugar de estacionamento automóvel, cabe agora um banco, uma mesa e um candeiro para usufruto público. Foto: Rita Ansone “Genericamente, falta muito espaço para sentar em Lisboa e para viver o espaço público. As ruas já foram os lugares sociais, de convívio. As pessoas estavam na rua de maneira relativamente anárquica e tudo se passava na rua. Hoje, a maior parte das ruas está transformada em corredores. Temos passeios, rodovia, estacionamento e eventualmente ciclovias. É uma sucessão de faixas - as ruas deixaram de ser lugares e temos de caminhar novamente para isso.” A adoção de gincanas nas estradas, como Rita testemunhou, em Basileia, na Suíça, pode ser uma solução para criar espaço de fruição nas ruas. Não só obriga à redução da velocidade do trânsito motorizado, fazendo-o contornar obstáculos, como também “acaba por ser uma forma de transformar o corredor num espaço com algum cariz de espaço público”, criando pequenos recantos. Gincana instalada em rua residencial de Basileia, na Suíça. A colocação da Gincana obriga à redução da velocidade e cria um recanto com bancos e canteiros. Foto: Rita Castel' Branco Cadeiras móveis: uma solução para ficar nas praças de Lisboa? Em Lisboa, as placas centrais de grandes praças, como a Praça da Figueira ou o Terreiro do Paço, estão despidas de bancos ou estruturas que promovam a permanência no espaço público. E a introdução de cadeiras móveis tem sido vista como uma opção para a apropriação do espaço público pelas pessoas. Já acontecia em cidades como Nova Iorque ou Paris, mas recentemente também Lisboa colocou a ideia à experiência. A requalificação dos jardins da Praça do Império, em Belém, incluiu cadeiras móveis. Uma solução “muito interessante”, classifica Rita Castel’ Branco, abrindo a possibilidade de cada pessoa decidir onde se senta e para onde se vira. No jardim da renovada Praça do Império, em Belém, há cadeiras soltas - unidas aos pares - que cuja orientação e posição podem ser mudadas por quem nelas se senta. Foto: Frederico Raposo “As pessoas tendem a colocar os bancos de acordo com a companhia que têm - se estão sozinhas, não querem muito falar com a companhia que está ao lado, mas se estão acompanhadas querem dispor o banco de maneira a fomentar uma melhor conversa, não é?” E se houvesse bancos no Terreiro do Paço? Os lugares onde eles já existiram A Câmara Municipal de Lisboa afirma não estar prevista a colocação de bancos no Terreiro do Paço, a mais conhecida de todas as praças, por se tratar de “um espaço público com características singulares, onde a colocação de mobiliário urbano terá necessariamente de ser ponderada e validada à luz da preservação do conjunto paisagístico e arquitetónico”. Mas sabia que já houve bancos nesta praça? Na placa central da praça do Terreiro do Paço, os degraus da estátua de D. José I são a alternativa para quem ali quer sentar-se. Foto: Rita Ansone Segundo uma tese de 2011, "O Banco Público - Significado e importância deste equipamento no espaço público", já houve um modelo de bancos de pedra instalados na placa central do Terreiro do Paço. Foram projetados pelo arquiteto José Luís Monteiro (1848-1942) e o mesmo modelo pode hoje ser encontrado no jardim da praça Afonso de Albuquerque, em Belém, desde 1929, de frente para o Palácio de Belém. Neste banco, instalado na praça Afonso de Albuquerque, em Belém, foi decidida a formação do Clube Futebol Os Belenenses. O feito e data ficaram inscritos. Foto: Francisco Romão Pereira Nesta tese, de Erica Alexandra Balata Gil, à altura estudante de mestrado em design de equipamento na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, explica-se que "foi a partir do século XIX que, com as alterações sofridas na sociedade, se instituiu a implantação do banco público, que até à data era um elemento menos presente". A praça do Rossio, em Lisboa, por exemplo, terá bancos desde 1863. Rossio na primeira metade do século XIX e Praça de D. Pedro IV na 2ªmetade século XIX. Fotos: retiradas da tese "O BANCO PÚBLICO - SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO NO ESPAÇO PÚBLICO" À altura, tratavam-se de bancos duplos e seguiam o "modelo parisiense", com encosto em madeira. Ainda hoje, alguns destes bancos duplos, com projeto de desenho que remonta ao final do século XIX, ainda estão instalados no espaço público lisboeta, como no Jardim das Amoreiras: Banco duplo do século XIX no jardim das Amoreiras, 2011. E projeto do banco duplo, Augusto César dos Santos, 1882. Fotos: retiradas da tese "O BANCO PÚBLICO - SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO NO ESPAÇO PÚBLICO" O Terreiro do Paço, por outro lado, parece viver em contraciclo. Durante anos sem bancos, depois com uns de pedra a surgir, mais recentemente, em 2014, foram trocados por canteiros. À esquerda, imagem de 2011; à direita, imagem de agosto de 2014 (Google Maps) Depois, os bancos desaparecidos foram encontrados realocados junto às esplanadas da Praça, embora quase sempre vazios, sem sinais de usufruto. Uma praça para onde não há planos de mudança no que toca ao direito de sentar sem consumir. Lisboa ainda é uma cidade onde se paga para sentar. Praça do Comércio, em 2014. Foto: Google Maps

By Frederico Raposo

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