. Parlamento: Comissão de Educação e Ciência

1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia; 2 (14:00) - Audição do ex-ministro da Educação, João Costa, por requerimento do Chega, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo; 3 - Aprovação das atas de reuniões anteriores; 4 - Comunicações da presidente; 5 - Discussão e votação do parecer setorial sobre a Proposta de Lei n.º 8/XVI/1.ª (GOV) – Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; 6 - Discussão e votação do parecer setorial sobre a Conta Geral do Estado de 2022; 7 - Apreciação e votação da admissibilidade da Petição n.º 61/XVI/1.ª – Reabilitação integral do edifício do antigo Colégio dos Olivais e zonas envolventes; 8 - Discussão e votação do requerimento do BE para audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre o início do ano letivo e falta de investimento na Escola Pública; 9 - Data da próxima reunião. 14:00 – AR (sala 2).